Processo 919220/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 16/11/2016 17:17
Autuado em 16/11/2016 17:17
Apensado ao Processo 276772/17 em 25/04/2017 08:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 72/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   72/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2017 Acórdão   72/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Gestor atual MARCOS MICHELON
Gestor das Contas MARCOS MICHELON

Juntadas
DataDescrição
22/12/2016 09:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1022871/16
20/12/2016 12:45 AR do Ofício ODL - 2474/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/11/2016 Ofício de Diligência   2474/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 72/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
23/11/2016 1487 Despacho Processual Diverso nº 1518/2016
22/11/2016 1486 Termo de Distribuição de Processo nº 9639/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 13:58 DP Informação nº 5259/2017 -
10/03/2017 11:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 326/2017 -
15/02/2017 09:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 478/2017 -
14/02/2017 09:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 354/2017 -
02/02/2017 15:51 S1C  
11/01/2017 17:22 GCFAMG  
09/01/2017 14:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 207/2017 -
09/01/2017 14:56 SMPjTC Parecer nº 169/2017 - expedição de alerta Expedição.
22/12/2016 12:07 COFIM Instrução nº 6/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
21/11/2016 13:52 DP Ofício de Diligência nº 2474/2016 -
17/11/2016 09:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1518/2016 -
16/11/2016 17:16 DP  

Voltar a Consulta